Termos de Uso

Última atualização: 02/06/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site rogerioduraes.com.br e seus serviços, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

2. Sobre Nossos Serviços

Rogério Durães oferece serviços educacionais e de desenvolvimento pessoal e profissional na área de neurociência aplicada ao comportamento, comunicação e posicionamento, incluindo:

  • Infoprodutos digitais (ebooks, testes, cursos online)
  • Comunidades e programas de assinatura (Circuito Neuroarquetípico, Comunidade Neuroarquetípica)
  • Sessões individuais de mentoria (Café Mental)
  • Palestras, treinamentos e workshops
  • Conteúdo educacional gratuito (podcast, blog, materiais de lead)

3. Cadastro e Dados do Usuário

Para acessar determinados serviços, você deverá fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas. Você é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
  • Todas as atividades que ocorram em sua conta
  • Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado

A coleta e tratamento de seus dados pessoais seguem nossa Política de Privacidade.

4. Produtos e Serviços

4.1. Infoprodutos Digitais

Após a confirmação do pagamento, você receberá acesso ao conteúdo digital adquirido. O acesso é pessoal e intransferível.

4.2. Programas de Assinatura

As assinaturas (como o Circuito Neuroarquetípico) são renovadas automaticamente conforme o período contratado (mensal ou anual). Você pode cancelar a qualquer momento, conforme descrito na seção 6.

4.3. Sessões Individuais

As sessões de mentoria individual (Café Mental) devem ser agendadas conforme disponibilidade. Cancelamentos devem ser feitos com antecedência mínima de 24 horas.

5. Pagamentos e Reembolsos

5.1. Formas de Pagamento

Aceitamos pagamentos via cartão de crédito e PIX, processados pela plataforma Pagar.me.

5.2. Política de Reembolso

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, você tem direito ao reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a compra de produtos digitais, desde que não tenha consumido mais de 20% do conteúdo.

Para solicitar reembolso, entre em contato através do email contato@rogerioduraes.com.br informando:

  • Nome completo
  • Email cadastrado na compra
  • Produto adquirido
  • Motivo da solicitação

O reembolso será processado em até 10 (dez) dias úteis após a aprovação da solicitação.

6. Cancelamento de Assinaturas

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O cancelamento:

  • Pode ser solicitado via email: contato@rogerioduraes.com.br
  • Entrará em vigor ao final do período já pago
  • Não gera reembolso proporcional do período em curso
  • Mantém seu acesso até o fim do período pago

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado (textos, vídeos, áudios, imagens, metodologias, testes) é de propriedade exclusiva de Rogério Durães e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É expressamente proibido:

  • Reproduzir, distribuir ou compartilhar o conteúdo sem autorização
  • Compartilhar credenciais de acesso com terceiros
  • Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem licença
  • Realizar engenharia reversa dos métodos e testes

Violações podem resultar em responsabilização civil e criminal.

8. Uso Adequado

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:

  • Não utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados
  • Respeitar outros usuários e a equipe em comunidades e interações
  • Não disseminar conteúdo ofensivo, discriminatório ou difamatório
  • Não tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que violem estas regras.

9. Limitação de Responsabilidade

Os serviços oferecidos têm caráter educacional e informativo. Não nos responsabilizamos por:

  • Resultados específicos obtidos pelos usuários
  • Decisões tomadas com base no conteúdo disponibilizado
  • Interrupções temporárias de serviço por motivos técnicos
  • Uso indevido do conteúdo por terceiros

Os conteúdos não substituem acompanhamento profissional especializado (psicológico, médico, jurídico).

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por email. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Disposições Gerais

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

12. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato: